sábado, 20 de abril de 2013

Câmara aprova aposentadoria para pessoa com deficiência



Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram nesta semana o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como também foi aprovada pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuam deficiência grave poderão aposentar após 25 anos de contribuição no caso dos homens e 20 anos no caso das mulheres. Terá direito também a aposentadoria especial a pessoa com deficiência que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição para a Previdência Social pelo período mínimo de 15 anos.

Será considerada pessoa com deficiência o segurado do INSS que apresentar restrição física, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente a atividade laboral.




Escrito por Magno Martins

Passando pra desejar um belo final de semana para todos leitores deste blog.

Telefonia fixa não agrada maioria dos usuários




Mais de 50% dos clientes não aprovam o serviço (Foto: Reprodução/Internet)

Agência Brasil (Brasília) – Um estudo divulgado hoje (19) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que 46,4% dos consumidores de telefonia fixa e 52,3% dos usuários de banda larga fixa estão satisfeitos ou totalmente satisfeitos com o serviço prestado. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Satisfação dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, que ouviu cerca de 200 mil entrevistados em todo o país.

Na telefonia fixa, 40,7% responderam que não estão nem satisfeitos e nem insatisfeitos, 11% insatisfeitos e 1,8% totalmente insatisfeito. Na banda larga, 25,9% declararam nem satisfação e nem insatisfação, 14% insatisfeitos e 7,9% totalmente insatisfeitos.

Para a telefonia fixa, a qualidade das ligações teve o maior índice de aprovação dos consumidores (77,4%) e o menor índice foi atribuído aos serviços de manutenção (47,6%). A maioria dos usuários de banda larga está insatisfeita com os preços do serviço.

O superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, alerta que, mesmo que o percentual de usuários insatisfeitos (na telefonia fixa) seja menor, eles ainda representam um número alto no universo de assinantes, que chega a 40 milhões. “Temos que trabalhar para reduzir o número de usuários insatisfeitos com o serviço. E para isso, tanto a Anatel quanto as empresas precisam mergulhar nesse estudo para ver quais são os principais ofensores e trabalhar em cima disso”, disse.

Martins explicou que a pesquisa não avaliou a qualidade dos serviços, mas a percepção dos usuários sobre a prestação. Os entrevistados atribuíram notas a itens como eficiência dos canais de atendimento das prestadoras, clareza das informações, qualidade das ligações, serviços de manutenção, preços e tarifas.

Em relação ao uso de orelhões, a maioria dos usuários (48,7%) disse estar nem satisfeita nem insatisfeita com o serviço. Outros 45% disseram estar insatisfeitos e 5,2% totalmente insatisfeitos. As principais queixas registradas foram sobre manutenção e cabines.

A empresa que apresentou maior índice de satisfação dos clientes, na telefonia fixa, foi a GVT, com 67,1% de aprovação. A Telefônica teve o menor índice de satisfação: 55,4%

Com base nesses dados, a Anatel deverá adotar medidas que venham ao encontro das demandas dos usuários de telecomunicações. Os dados sobre a telefonia móvel e a televisão por assinatura serão apresentados na próxima semana, em eventos no Recife e em São Paulo.